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Licitações e Contratações

Acesso à lista de aquisições de bens e contratações de serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus.

  • Compras e contratações - COVID19
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  • Contratos Administrativos afetados pela situação de emergência
  • Despesas com aquisições para enfrentamento da pandemia do COVID-19
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  • URBS - Urbanização de Curitiba S/A - Prestação de Contas COVID-19
Legislação
  • Decreto nº 449/2020 - Dispõe sobre a requisição de materiais - COVID-19
  • Decreto nº 454/2020 - Contratações Públicas - COVID-19
  • Decreto nº 463/2020 - Estabelece medidas complementares requisição e compras - COVID-19
  • Decreto nº 477/2020 - Estabelece a possibilidade de doações - COVID-19
  • Decreto nº 610/2019 - Procedimentos administrativos destinados a contratos
  • Decreto nº 664/2020 - Institui Comitê multidisciplinar
  • Decreto nº 764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal  nº 15.634/2020
  • Lei nº 15.634/2020 - Estabelece medidas excepcionais nos contratos - COVID-19
Publicações

 Para acessar as publicações sobre Licitações e Contratações - COVID-19, ACESSE

Dicionário de Dados

Definições das nomenclaturas de dados disponibilizados sobre Licitações e Contratações, ACESSE

Acesso rápido

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