Licitações e Contratações

Acesso à lista de aquisições de bens e contratações de serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus.

• Compras e contratações - COVID19
• Contratos
• Despesas com aquisições para enfrentamento da pandemia do COVID-19
• Novas Licitações
• Status contratações com problemas

Legislação

• Decreto nº 449/2020 - Dispõe sobre a requisição de materiais - COVID-19
• Decreto nº 454/2020 - Contratações Públicas - COVID-19
• Decreto nº 463/2020 - Estabelece medidas complementares requisição e compras - COVID-19
• Decreto nº 477/2020 - Estabelece a possibilidade de doações - COVID-19
• Decreto nº 610/2019 - Procedimentos administrativos destinados a contratos
• Decreto nº 664/2020 - Institui Comitê multidisciplinar
• Decreto nº 764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal  nº 15.634/2020
• Lei nº 15.634/2020 - Estabelece medidas excepcionais nos contratos - COVID-19

Publicações

 Para acessar as publicações sobre Licitações e Contratações - COVID-19, ACESSE

Dicionário de Dados

Definições das nomenclaturas de dados disponibilizados sobre Licitações e Contratações, ACESSE