Órgãos de Acompanhamento

Acesso aos comitês específicos, conselhos de acompanhamento das políticas públicas e órgão de controle interno instituídos pelo Município de Curitiba, que contribuem para o controle da execução das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus.

 

Órgãos Coletivos

Acesso aos comitês específicos e conselhos de acompanhamento das políticas públicas instituídos pelo Município de Curitiba, que contribuem para o controle da execução das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus.

• DECRETO Nº 421/2020 - Comitê de Técnica e Ética Médica.
• DECRETO Nº 664/2020 - Comitê multidisciplinar para definições técnicas, administrativas e legais sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos.
• DECRETO Nº 770/2020 - Comitê de Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19).
• DECRETO Nº 998/2020 - Comitê de Estudo e Planejamento para retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Conselhos de Acompanhamento das Políticas Públicas:

• Portal dos Conselhos 

 

Órgão de Controle Interno do Município

A unidade de Controle Interno acompanha e avalia a execução dos programas de governo e do orçamento do Município a fim de comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

• DECRETO Nº 1991/2017 – Institui o Controlador em Finanças como representante do Controle Interno do Executivo Municipal, até a implantação da Controladoria Geral do Município e cria a Comissão de Implantação da Controladoria Geral do Município.
• Lei nº 15.952 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Curitiba e dá outras providências